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Comitiva da OAB MG representada pelos advogados Demick
Ferreira, Procurador Regional Prerrogativas OAB/MG, Ângela Parreira de Oliveira
Botelho, Presidente da OAB/Uberlândia,
Igor de Oliveira Silva, Delegado Prerrogativas OAB/Uberlândia e Kísia
Santos Lima, Presidente da Comissão Direito Penitenciário da OAB/Uberlândia
esteve em reunião na manhã de hoje, 19,
com o Secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barbosa Menezes,
em Belo Horizonte.
A reunião foi solicitada em razão de os presídios da região
do Triângulo Mineiro, em especial de Uberaba e Uberlândia, estarem impedindo as
entrevistas dos internos com seus advogados, apesar de agendamento prévio.
De acordo com o Procurador Regional Prerrogativas OAB/MG,
Demick Ferreira, por vezes a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas
e Valorização da Advocacia denunciou o fato às diretorias dos presídios, pois
agentes penitenciários escalados agiram com desídia na execução de suas
respectivas funções, ao dificultarem entrevista ou se recusarem a transitar o reeducando para a respectiva entrevista com
seu advogado.
Ainda de acordo com Demick Ferreira, o Secretário de Estado
de Segurança Pública garantiu que vai abrir um procedimento administrativo para
averiguar as reivindicações e prometeu uma solução paliativa ainda esse ano para
tentar amenizar a situação, uma vez que não possui recursos financeiros.
O Secretário também confirmou o fim do contrato de agentes
penitenciários de todo o Estado, mas também informou que haverá um processo
seletivo, cujo edital foi publicado semana passada e as provas devem ocorrer
logo após o período eleitoral.
Para o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo
Ribeiro, o sistema prisional mineiro hoje não está contribuindo para que os
detentos sejam assistidos por seus advogados. “Essa reunião é uma esperança de
que essa situação se resolva porque, do contrário, estaremos com sérias
dificuldades da advocacia na área criminal”, pontuou o presidente.
“Viemos a Belo Horizonte com uma demanda não só de
Uberlândia, mas também de Uberaba e de mais cidades do Triângulo Mineiro. A Resolução
118/2010 está sendo descumprida pelas unidades prisionais e a Secretaria de
Segurança Pública deve determinar que tudo volte à normalidade. Saímos da
reunião vendo com bons olhos o andamento do resultado dessa demanda e estaremos
cobrando, institucionalmente, tanto da Secretaria, como também das demais órgãos
envolvidos na questão da segurança pública de Minas Gerais”, finalizou a
presidente da OAB/Uberlândia, Ângela Parreira de Oliveira Botelho.
