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O presidente da OAB Uberaba, Eduardo Augusto Jardim,
acompanhado da conselheira subseccional, Natália Machado, da presidente da
Comissão de Direito Previdenciário, Mayla Ranna e dos advogados Cláudia Regina
e Fábio Oliver, membros da Comissão, estiveram reunidos na última terça-feira,
16, com os Juízes do Juizado Especial Federal, Dr. Lelis Souza e Dr. Felipe
Simor, para apresentarem as demandas da classe e juntos buscarem soluções para
celeridade do processo judicial na Subseção.
Com o apoio dos advogados previdenciaristas, foi elaborada
uma lista com os processos que encontram-se com entrega dos laudos periciais
atrasada, bem como aguardando a prolação de sentenças, decisões interlocutórios
e/ou designação de audiências, a qual foi protocolizada mediante oficio
pleiteando providências.
Foi informado que nos últimos três meses, dois peritos se
ausentaram por graves problemas de saúde, o que acarretou no atraso da entrega
dos laudos. Os aludidos peritos estão retornando ao trabalho e tão logo a
entrega irá se normalizar. Em que pese a situação excepcional, foi sugerida
pela OAB Uberaba a aplicação de multa aos peritos que reiteradamente e de forma
injustificada não cumprirem os prazos legais. Sugestão bem recebida pelos
juízes que se comprometeram a analisar cada caso concreto.
Na oportunidade, ainda foi destacado que existe um limite
orçamentário para remuneração mensal de cada perito, o que, ainda que
disponível, limita a quantidade de avalições feitas por aquele médico.
Questionados sobre a possibilidade de nomeação de novos peritos, os juízes
esclareceram que o foro enfrenta dificuldades com a adesão de novos médicos,
haja vista o baixo valor dos honorários e o atraso no pagamento. Atualmente
existem aproximadamente 1.700 processos aguardando a realização da perícia,
sendo que 500 já estão agendadas para o próximo mês. Os juízes destacaram ainda
que há um índice de ausência de cerca de 20%, o que acaba por atrapalhar o bom
andamento da agenda.
Quanto à demora na prolação de decisões e na designação de
audiências, foi apurado que o JEF conta com cerca de 3.500 processos
distribuídos nos últimos meses, sendo que foram julgados aproximadamente 3.700.
Ainda, estão sendo realizadas cerca de 230 audiências ao mês. Os Magistrados
atribuem essa demora à grande quantidade de processos distribuídos para a vara
contrapondo ao fato de haver apenas dois juízes lotados.
A OAB Uberaba e o JEF reafirmaram o compromisso de não
medirem esforços na tentativa de maximizar o número de médicos peritos lotados
nesta comarca por meio do diálogo com a classe médica. Ainda se comprometeram,
quando da finalização da migração do TRF1 para o TRF6, a trabalharem de forma
conjunta perante o Tribunal afim de exigir a abertura de nova unidade do
judiciária e/ou relocação de mais um juiz.
Leia o ofício na íntegra: https://www.oabuberaba.org.br/uploads/1/articlesfiles/OAB%20e%20JEF.pdf
